Faculdade de Tecnologia do Piauí
Curso de Direito
Disciplina de Ética Geral e Profissional

Assunto: Problema Morais e problemas éticos; atuação e definição de ética.

1. Os problemas éticos e morais.
   1.1.O homem necessita pautar seu comportamento por normas que julga mais adequada para guiar o seu comportamento:
   § Os homens que agem moralmente
   § Os que julgam moralmente
   1.2. A ação e o julgamento recorrem a normas, cumprem determinados atos, formulam juízos e, às vezes, se servem de argumentos ou razões para justificá-los.
   1.3. O comportamento humano prático-moral estar sujeito às variações de uma época para outra, de um lugar para outro e remonta a própria origem do homem e da sociedade.
   1.3. Um problema ético se distingue do problema prático-moral, segundo Vazquez, pela sua generalidade. Ao contrário, o problema moral caracteriza-se pelo agir concreto em uma dada situação.
2. A função da ética
   2.1. A definição do que é bom ou mal é uma reflexão teórica que cabe a ética e não a moral
   2.2. “Explicar, esclarecer ou investigar uma determinada realidade, elaborando conceitos correspondentes”.
   2.3. Capacidade de explicar e não de prescrever ou recomendar comportamentos com vista a uma dada situação concreta
   2.4. Explicação daquilo que foi ou é, e não pode ser transformada em uma descrição dos comportamentos humanos.
3. Definição
   3.1. “É uma teoria, investigação ou explicação de um tipo de experiência humana ou forma de comportamento dos homens, o da moral considerada na sua totalidade, diversidade e variedade” (VAZQUEZ, 2006, p.21).
   3.2. “É a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade” (VAZQUEZ, 2006, p.23).
   3.3. “Área da Filosofia que investiga os problemas vindos do agir humano, concernente aos valores morais” (VIEIRA, 2007, p.15)
   3.4. ‘“É a ciência ou a filosofia que fará a eleição das melhores ações tendo como horizonte o interesse coletivo, universal” (ALMEIDA, 2006, p.16)
   3.5. Ciência da conduta (ABBAGGNANO, 2000, p.380)
   § Caráter científico: tem objeto próprio: fato moral;
   § Aspira à racionalidade e a objetividade
   § Objeto de estudo: os atos humanos conscientes e voluntários que afetam outros indivíduos, determinados grupos sociais ou a sociedade em seu conjunto.
   § A ética não é uma ciência normativa. O filosofo não pode ser uma espécie de legislador do comportamento moral dos indivíduos.
   § Os problemas éticos caracterizam-se pelas suas generalidades enquanto os problemas morais situam-se nas situações concretas.
4. Etimologia
   4.1. Moral: vem do latim mos ou mores: costume ou costumes. – sentido de conjunto de regras adquiridas por hábito. Neste caso a moral se refere ao comportamento adquirido ou modo de ser conquistado pelo homem em dado tempo e lugar.
   4.2. Ética: vem do grego èthos que significa analogamente modo de ser ou caráter enquanto forma de vida também adquirida ou conquistada pelo homem.
5. Ética, Moral e Direito.
   5.1. Moral:
   § “Conjunto de normas e condutas reconhecidas como adequadas ao comportamento humano por uma dada comunidade humana” (COTRIM apud VIEIRA, 2007, p. 16)
   § Objeto da ética: Conduta dirigida ou disciplinada por normas (ABBAGGNANO, 2000, p.362)
   5.2. Direito:
   § Conjunto de normas imperativas para todos.
   § “A técnica que visa a possibilitar a coexistência dos homens [...] conjunto de regras que tem por objeto o comportamento inter-subjetivo”. (ABBAGGNANO, 2000, p.278)
6. Atividade:
   Refletir e argumentar sobre a relação Ética, Moral e Direito.
   
   Fonte de consulta:
   ALMEIDA, Guilherme Assis. Ética e Direito: uma perspectiva integrada. – 2 ed. – São Paulo: Atlas, 2006.
   ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 4 ed. -São Paulo: artins Fontes, 2000.
   SANCHEZ VAZQUEZ, Adolfo. Ética. - 2ª ed. - Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2006.
   VIEIRA, Tereza Rodrigues. Ética no Direito. – Petrópolis, rj: Vozes, 2007(Coleção Ética nas profissões).